Um irlandês na maratona pelas reservas do pré-sal
Ricardo Junqueira02/09/2008
Todo brasileiro se lembra da maratona da Olimpíada da Grécia, quando um religioso irlandês segurou o corredor Vanderlei Cordeiro de Lima, tirando dele suas condições de ganhar a prova após 90% do percurso percorrido, acabando com os 40 segundos de vantagem do nosso corredor e tirando dele a concentração necessária para uma prova como a maratona olímpica. Apesar do melhor resultado obtido por um brasileiro em uma maratona, o bronze, a sensação foi de indignação, pois ficou a dúvida sobre a medalha de ouro. Objetivo tão merecido pela dedicação e esforço de um atleta cujo país oferece pouco apoio aos seus esportistas.
Ricardo Junqueira02/09/2008
Todo brasileiro se lembra da maratona da Olimpíada da Grécia, quando um religioso irlandês segurou o corredor Vanderlei Cordeiro de Lima, tirando dele suas condições de ganhar a prova após 90% do percurso percorrido, acabando com os 40 segundos de vantagem do nosso corredor e tirando dele a concentração necessária para uma prova como a maratona olímpica. Apesar do melhor resultado obtido por um brasileiro em uma maratona, o bronze, a sensação foi de indignação, pois ficou a dúvida sobre a medalha de ouro. Objetivo tão merecido pela dedicação e esforço de um atleta cujo país oferece pouco apoio aos seus esportistas.
No caso da "maratona" pelo petróleo presente na camada pré-sal, a história se repete. Nosso atleta, chamado de estatal, é disciplinado - nos anos e anos de petróleo barato, ele direcionou seus esforços em desenvolver novas tecnologias e estudos de exploração em águas profundas. Patriota, ele ajudou em diversos momentos a conter a escalada da inflação, segurando os preços dos combustíveis. Fiel aos seus fundadores, ele sempre cumpriu o mínimo exigido na Lei das S.As com a distribuição do seu resultado para ajudar a evitar um acréscimo do déficit público.
Na maratona do pré-sal, o nosso atleta já está com a medalha de ouro no pescoço quando acontece o esbarrão: tiram-lhe a medalha e o acusam de ser uma "S.A. privada". Os discursos inflamados de nacionalismo acusam nosso atleta de ter mais participação estrangeira do que de investidores brasileiros. Antes mesmo de tirar uma gota do que está a 7 mil metros de profundidade e da necessidade de um investimento de US$ 600 bilhões em 30 anos, defendem uma nova empresa para controlar o tesouro achado e uma nova política para isso.
Essas medidas nos deixam boquiabertos, pois não atraem nenhum investidor e vão na direção contrária ao rumo do mundo. A ganância esconde a realidade: já cobramos muito pelas nossas reservas. O que falta é racionalizar as despesas do governo para um Brasil maior e melhor.
Essas medidas nos deixam boquiabertos, pois não atraem nenhum investidor e vão na direção contrária ao rumo do mundo. A ganância esconde a realidade: já cobramos muito pelas nossas reservas. O que falta é racionalizar as despesas do governo para um Brasil maior e melhor.
Nosso marco regulatório é bom e bastante vantajoso para o governo que, além do imposto de renda e dos dividendos recebidos de nosso atleta, arrecada recursos pela chamada "Participação Especial". Esta é aplicada sobre a receita bruta da produção de cada poço, deduzidos os royalties, os investimentos na exploração, os custos operacionais, a depreciação e os tributos previstos na legislação em vigor. A taxa varia até 40% da receita bruta e os municípios ganham com royalties - que serão pagos mensalmente, em moeda nacional, a partir da data de início da produção comercial de cada campo -, valor correspondente 10% da produção de petróleo ou de gás natural. Além disso, é bom lembrar que as empresas ainda pagam pelo bônus de assinatura, isto é, a concessão de exploração e comercialização.
O importante é notar que o governo, além de ganhar por todos os lados - como acionista, proprietário e também pelo lado fiscal -, ainda cobra caro, porque as taxas têm como base o EBIT, isto é, sobre as receitas antes das despesas com juros e despesas administrativas. Se aplicarmos a metodologia de exploração de petróleo utilizada na Noruega - que tem como base o lucro líquido -, o governo recolheria o equivalente a 70% do lucro líquido. Só para se ter idéia, a título de comparação, as empresas lá na Noruega pagam 64% sobre o lucro líquidos.
Nós, acionistas, ficamos indignados depois de sofrer com dividendos baixos, pagando anos de estudos e desenvolvimentos de novas tecnologias, práticas de preços de produtos distorcidas em relação aos valores praticados no mercado para aplacar os efeitos da inflação. Além disso, ficamos indignados com políticas de investimentos distorcidas por discursos populistas de proteção à indústria nacional ou de outras políticas falhas, como foi o absurdo de bancar os custos das termoelétricas no período do apagão.
O prêmio do acionista é ver o seu atleta com o pré-sal! A destruição de valor passa pelos anos que pagaram por todas as práticas de má fé que fizeram ao nosso atleta, que, agora, por ganância, terá de ficar relegado a atleta de competições menores.
Ricardo Junqueira é sócio da Ático Asset Management
E-mail: rjunqueira@atico.com.br
E-mail: rjunqueira@atico.com.br
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